A arrecadação tributária é de suma importância, pois é através dela que as verbas do município são divididas para serem utilizadas em diversas atividades. Fomos à Secretaria de Fazenda, localizada na Praça Roberto Silveira, para conversar com a dra Júlia Ribeiro, a fim de saber o que tem sido feito para melhorar a arrecadação de nosso município.
A dra Júlia é diretora do setor de arrecadação tributária e desenvolve seu trabalho ao lado do Assessor especial de arrecadação, Ronaldo Amichi e sua equipe. Ela nos contou que estão sendo desenvolvidas algumas ações no município, voltadas para o aumento da arrecadação, como por exemplo, o ISS Bancos.
O sistema foi criado como uma forma de melhor avaliar o comportamento da arrecadação do Imposto sobre Serviços - ISS - em agências bancárias, uma vez que estes, não emitem documento fiscal. A partir do ISS Bancos, o setor de arrecadação tributária pode ter acesso a informações contábil-fiscais que facilitam a visualização, o controle e a verificação do Imposto Sobre Serviços.
Outro método a ser utilizado é a nota fiscal eletrônica ou nota caxiense. Hoje, o município conta com 3.727 contribuintes cadastrados e 3.128.000 notas emitidas. De acordo com a dra. Júlia, a nota fiscal é uma lei federal que visa acabar com a sonegação de impostos, garantindo o controle dos mesmos, por parte do estabelecimento comercial.
- "As pessoas têm um hábito cultural de não pedir nota e às vezes não se dão conta de como deixam de ajudar seu município. E a nota fiscal eletrônica agora sendo obrigatória faz com que o município acompanhe isso melhor, ele consegue fazer com que essa cultura seja modificada e a partir de uma obrigação e um controle melhor, funcione de forma mais eficiente", explicou.
Outra coisa que também tem sido feita é o trabalho que a dra. Júlia desenvolve ao lado também diretor de fiscalização, Rogério Carvalho. Chama-se Fiscalização Dirigida que difere um pouco da fiscalização que os fiscais de tributo normalmente fazem. Ela mais direcionada para determinados setores e se baseia em estudos e levantamentos.
Todo o trabalho realizado no setor de arrecadação conta com um sistema de inteligência fiscal que alia os setores de informatização e tecnologia ao trabalho da equipe que o compõe.
- "A gente trabalha para melhorar a arrecadação e as condições de Duque de Caxias, para aumentar as verbas e permitir que o prefeito consiga fazer o trabalho que ele tanto sonha", declarou a diretora.