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Edição 527

Tia Maria é homenageada

Uma das mais conhecidas jongueiras do Morro da Serrinha, Maria de Lourdes Mendes, conhecida como Tia Maria, foi homenageada, no último dia 26, com a Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A comenda foi concedida pelo presidente da Comissão de Cultura da Casa, deputado Robson Leite (PT). A cerimônia foi realizada no Palácio Capanema, sede do Ministério da Cultura no Rio, durante audiência pública do colegiado. Para Leite, é preciso que essa manifestação cultural seja valorizada, como uma forma de resgatar as raízes da cultura popular.

"O jongo está ativamente presente na vida de inúmeras comunidades do Sudeste brasileiro e não pode ser ignorado. Os jongueiros necessitam de uma política pública que vá ao seu encontro, e homenagens como essas lhes dão oportunidade de voz e espaço", declarou o petista, autor de um projeto de lei que institui o dia 26 de julho como o Dia Estadual do Jongo. "Esse seria um dia para encontros, celebrações e debates sobre ações que promovam o seu reconhecimento no Estado do Rio", completou.

Aos 90 anos, Tia Maria conta que já participava das rodas de jongo desde criança. "Dançávamos escondidos de nossos pais, após as missas e festas dos santos. Sinto-me honrada em receber a homenagem e a dedico a todos os mestres e futuros jongueiros da minha comunidade", celebrou.

Segundo Délcio Bernardo, representante das comunidades jongueiras da Costa Verde, o jongo é também um aliado contra o preconceito. "Através das rodas e festas abrimos um canal de diálogo com a sociedade para combater o racismo e preconceitos ligados à religião. O jongo não é um culto, apenas uma celebração à vida e aos nossos antepassados", afirmou, para quem a criação do Dia Estadual do Jongo seria mais uma vitória, já que em 2005 a manifestação foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil.

O que é o jongo

Também conhecido como caxambu e tambu, o jongo é uma forma de expressão que integra percussão de tambores, canto e dança. Característico da região Sudeste do País, era praticado pelos trabalhadores escravizados de origem banto, nas lavouras de café e cana-de-açúcar. Como forma de resistência à dominação colonial, eles e seus descendentes mantiveram e transmitiram às novas gerações os saberes, práticas e valores contidos na manifestação.

Habitações ambientalistas

Futuras edificações do Estado e construções populares da Companhia Estadual de Habitação (Cehab-RJ) terão que adotar telhados pintados de branco. A medida, tema do projeto de lei 2.107/09, busca minimizar a absorção do calor, uma vez que o branco reflete a luz solar, reduzindo a temperatura dentro dos ambientes. Rejeitada pelo Governador Sergio Cabral, que vetou o projeto, a ideia foi revalidada no dia 02 pela Alerj, com a derrubada do veto por unanimidade, com 49 votos. Autor do projeto, o deputado Luiz Paulo (PSDB) comemorou a decisão afirmando que ela constitui importante avanço nas políticas ambientais. "Uma vez que ela melhora as condições dentro das moradias, reduzindo drasticamente a necessidade de consumo de energia", aponta. O projeto será promulgado, tornando-se lei, nos próximos dias.

Segundo Luiz Paulo, estudos efetuados pela Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos da América, demonstraram que aproximadamente 25% das cidades são compostas por telhados. "A imensa maioria desses telhados são escuros e refletem apenas 20% da luz solar que recebem. Ao se adotar a cor branca para os telhados, e considerando a superfície citada, haveria a compensação de 10 toneladas de gás carbônico a cada 100 m². Esses estudos ainda mostram que se todos os telhados do mundo forem pintados de branco, o efeito equivaleria à retirada de circulação de metade dos carros que circulam no planeta", explicou o parlamentar.

Geração Y

A chamada geração Y já é movida pela Internet e não mais pela TV. Ela se comunica através das redes sociais, estuda via web e interage com o mundo pelo ciberespaço. A distância deixou de ser problema. O Orkut, antes de ser suplantado pelo Facebook (que cresceu 45,5% no Brasil no primeiro bimestre deste ano), decolou antes no Brasil do que no restante do mundo. Em 2007, a venda de computadores ultrapassou a de televisores. O que antes era privilégio apenas das pessoas com maior poder aquisitivo, agora atinge as classes C e D.

É urgente, portanto, levar Internet rápida a todos os brasileiros até 2014, conforme previsto no Plano Nacional da Banda Larga (PNBL), lançado pelo Ministério das Comunicações e ainda visto com ceticismo por muitos. Trata-se de um compromisso que deve assumido não só pelos governos federal, estaduais e municipais, mas por toda a sociedade, incluindo as concessionárias de telefonia, que não podem só ganhar. Elas também precisam dar sua cota para o desenvolvimento do País e levar a banda larga para além dos lucrativos centros urbanos.

Aqui no Rio de Janeiro, a Alerj está engajada nessa discussão. Convocamos pela Comissão de Ciência e Tecnologia um debate com técnicos dos setores público e privado de telecomunicações para estimular o diálogo e cobrar posições. Pois não dá para imaginar uma capital que vai sediar grandes eventos internacionais sem conectividade total. O Rio tem que sair na frente mais uma vez e liderar esse processo.

A experiência do projeto Piraí Digital é um bom exemplo de que é possível democratizar o acesso à internet rápida. A rede wireless na cidade do Sul fluminense, com cerca de 50 mil habitantes, só tinha previsão de chegar em 2015, mas foi inaugurada nove anos antes, em 2004. Na época, as dificuldades eram muitas, a começar pelo financiamento. Era preciso levar cabos de fibra ótica a locais afastados e montanhosos e interligá-los em rede. Nada simples. Mas a cidade se mobilizou e venceu as barreiras. Foi a primeira cidade do estado a ter Internet em alta velocidade e por isso acabou eleita uma das sete mais inteligentes do mundo.

Sabemos que é difícil pensar em banda larga quando, em muitos lugares, ainda falta saneamento básico. Mas é preciso entender que internet rápida é um meio para o acesso e à troca de informação e conhecimento. E conhecimento, assim como água, esgoto, saúde e educação, deve ser encarado como um direito do cidadão.

Facilidades a prefeitos

A Alerj assegurou, na última quarta-feira alterações que facilitarão a prestação de contas de prefeitos com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A conquista foi permitida pela derrubada, por 47 votos, do veto do governador ao projeto de lei complementar 4/11. Assinado pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), o projeto faz alterações na Lei Complementar 63/90 - a Lei Orgânica do TCE -, aumentando de 15 para 30 dias os prazos para comprovação de recolhimento do valor de multa (atribuída em caso de contas irregulares) e para justificativa em caso de notificação de irregularidades. O texto também aumenta de seis para 60 o número de parcelas em que os pagamentos das dívidas poderão ser feitos. "Na verdade, o projeto corrige um equívoco da Casa em votação de proposta anterior que reduziu (o parcelamento) de 60 para seis vezes. Estamos restabelecendo um procedimento justo e que garante a quitação dos débitos", aponta Melo. O texto será promulgado nos próximos dias.

Segundo ele, a mudança nos prazos para defesa também se justifica pela dificuldade que os prefeitos acionados muitas vezes têm de ter acesso aos documentos necessários à sua defesa. "Você deixa uma prefeitura. E então é citado pelo Tribunal de Contas. Tem 15 dias corridos para a justificativa, o que significa, mais ou menos, dez dias úteis. Nesse prazo, você tem que obter documentos na prefeitura que, muitas vezes, está ocupada por um inimigo político. Quando recebe, não há tempo para fazer a defesa e é multado", ilustra o parlamentar.


 


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